O que é o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e como ele funciona?

agosto 21, 2013 by  
Filed under Informações sobre Imóveis

Se você é brasileiro e acompanha, ainda que de longe, as notícias sobre habitação no país, com certeza já ouviu falar do programa Minha Casa Minha Vida, ou abreviadamente o MCMV. Ou mesmo conhece alguém que já usufruiu dos benefícios do programa.

O programa Minha Casa Minha Vida foi anunciado pelo governo federal em 25 de março de 2009 e instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. O MCMV já vem sendo considerado um dos mais ambiciosos programas de habitação em território nacional. Atualmente encontra-se na segunda fase (Lei no. 12.424, de 16 de junho de 2011), que deve perdurar até o final de 2013. Os recursos para o financiamento são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) que é aportado ao FAR – Fundo de Arrendamento residencial, FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O programa é operado pela Caixa Econômica Federal.

O programa destina-se ao financiamento habitacional para novas moradias ou construção, e para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00. Os principais benefícios do programa incluem:

  • Subsídios – a depender do rendimento mensal familiar e do valor do imóvel é possível que parte do valor do imóvel seja subsidiado pelo programa.
  • As mais baixas de juros – atualmente é o financiamento habitacional com as mais baixas taxas juros encontrado.
  • Seguro – há coberturas por morte ou invalidez permanente (MIP) e danos físicos do imóvel (DFI). Sendo que para as famílias de mais baixa renda não há cobrança do seguro.
  • Utilização do FGTS – o programa MCMV permite a utilização do seu FGTS para abatimento do valor do imóvel.
  • Longo prazo para amortização – O prazo para amortização do financiamento pode chegar a 360 meses.

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